Por VeritXpress
O Conselho da Europa criticou oficialmente o aumento significativo da pobreza na Alemanha nestes últimos anos. No último relatório publicado pela instituição nesta terça-feira (19/03), a organização denuncia a “crescente desigualdade” na Alemanha, “que é desproporcional à riqueza produzida pelo país”. Neste contexto, a comissária responsável pelos direitos humanos da Comissão europeia, Dunja Mijatović, destacou em particular o crescente empobrecimento das crianças e dos idosos.
Mijatović criticou duramente a política social do governo federal alemão em seu relatório. Ela apelou ao SPD (Partido Social-Democrata), a coligação no poder (SPD e Verdes), para tomar “medidas abrangentes” para combater a escassez de habitação. Para prevenir e diminuir o número de moradores de rua, são necessárias medidas abrangentes e de longo prazo, tais como alterações à lei do arrendamento. É necessária uma “estratégia de habitação baseada nos direitos humanos”. Além disso, os numerosos obstáculos ao acesso aos direitos sociais devem ser eliminados.
Outro ponto de crítica no relatório da Comissária dos Direitos Humanos é a situação das pessoas com deficiência na Alemanha. No geral, houve apenas um progresso muito limitado aos seus direitos. A inclusão e a participação não são possíveis em várias áreas.
Mijatović aponta como as razões disto a falta de compromisso político e falta de estruturas bem financiadas e inclusivas, como oficinas para deficientes, escolas especiais ou lares residenciais para pessoas com deficiência. Uma vida autonoma é difícil de alcançar desta forma. Em vez disso, são necessárias estruturas inclusivas.
De Berlim foi simplesmente dito que partilhavam “as preocupações da Comissária relativa ao número crescente de pessoas desabrigas na Alemanha” e salientaram que foi decidido, pela primeira vez, adotar um plano de ação nacional para superar o problema dos desabrigados. No entanto, os números mostram que a Coligação do SPD estão muito atrasados em relação aos seus próprios objetivos.
Segundo a Associação de Inquilinos, há atualmente uma carência de mais de 910 mil unidades de habitação social.
Nem a Comissária dos Direitos humanos, nem o relatório apresentado, tocam no cerne do problema alemão, que é correlato a todo o ocidente, a política econômica neoliberal, a qual concentra a renda, retira direitos trabalhistas e as seguridades sociais, convertendo a arrecadação dos Estados ao rentismo, sob o disfarce de cortes no excesso de gastos, Estado mínimo, e numa gigantesca precarização dos empregos e achatamento dos salários.
Na Alemanha há o agravante da perda de competitividade econômica e desindustrialização pela perda das fontes energéticas russas baratas, após a adesão europeia à guerra por procuração na Ucrânia.
