Por VeritXpress
O Ministro das Relações Exteriores braileiro, Mauro Vieira, esteve com seu homólogo chinês Wang Yi de 10 a 11 de junho, em Níjni Novgorod, na Rússia. Durante a ocasião, Wang Yi disse que este ano marca o 50º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e o Brasil e é um ano importante para o desenvolvimento das relações bilaterais.
Wang Yi enfatizou: o Presidente Xi Jinping disse que as relações China-Brasil devem compreender a natureza estratégica, aumentar o benefício mútuo e demonstrar abrangência, trabalho em conjunto para construir uma comunidade com um futuro partilhado para o Brasil e a China, promover a integração profunda das estratégias de desenvolvimento do dois países e sinalizar um desenvolvimento saudável e estável das relações bilaterais.
Segundo o Ministério Exterior chinês, “a China atribui grande importância à influência do Brasil na América Latina e está disposta a trabalhar com o Brasil para promover a cooperação da China com a CELAC e o Mercosul. Ambos os lados podem promover o Fórum China-CELAC para iniciar 10 anos ainda mais frutíferos”.
Wang Yi disse que, como grandes países em desenvolvimento, o Brasil e a China precisam fazer vozes justas, equilibradas e construtivas sobre questões internacionais quentes. Os dois lados emitiram recentemente em conjunto um consenso de seis pontos sobre a resolução política da questão ucraniana, que tem sido compreendido e reconhecido por cada vez mais países.
“Este ano é o primeiro ano de cooperação do “Grande BRICS”. Estamos dispostos a trabalhar com o Brasil para ser uma força motriz ativa para a cooperação do BRICS e fazer com que o mecanismo BRICS desempenhe um papel mais importante na governação global e na salvaguarda dos interesses dos países em desenvolvimento, disse Wang Yi.
Mauro Vieira disse que o vice-presidente Alckmin visitou com sucesso a China na semana passada e realizou a sétima reunião do Comitê de Alto Nível Brasil-China, durante a qual trocou opiniões aprofundadas sobre a cooperação entre os dois países e obteve resultados positivos e que Brasil atribui grande importância às suas relações com a China e está disposto a intensificar os intercâmbios de alto nível com a China, reforçar a cooperação em vários domínios como a economia e o comércio, clarificar o novo posicionamento das relações bilaterais e abrir novas perspectivas para os próximos 50 anos.
O Brasil aprecia o papel ativo da China na promoção da cooperação do BRICS. Segundo Vieira, Brasil e China têm posições semelhantes em muitas questões e é de grande importância para os dois lados emitirem conjuntamente um consenso de seis pontos sobre a solução política da questão ucraniana.
O Brasil está disposto a continuar a fortalecer a cooperação com a China em plataformas multilaterais como as Nações Unidas, o G20 e os BRICS. O Presidente Lula acredita firmemente que o diálogo e a cooperação entre a China e a CELAC são de grande importância. O Fórum China-CELAC é uma plataforma útil, e o Brasil está disposto a trabalhar com a China para organizar atividades do fórum e promover novos desenvolvimentos do fórum, disse o chanceler Mauro Vieira.
No dia 6, durante a sétima reunião entre Brasil e China, classificada por Pequim como: Comitê de Coordenação e Cooperação de Alto Nível China-Brasil, alcançou-se os seguintes termos:
1. Brasil e China assinaram a ata da sétima reunião do Comitê de Coordenação e Cooperação de Alto Nível com os seguintes entendimentos;
2. As duas partes assinaram o “Memorando de Entendimento entre o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China e o Ministério do Empreendedorismo de Pequenas e Micro Empresas da República Federativa do Brasil sobre Cooperação em Políticas Públicas para Pequenas, Médias e micro Empresas.”
3. Ambas as partes assinaram o “Protocolo sobre Inspeção e Requisitos de Quarentena para Nozes Brasileiras Exportadas para a China” entre a Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China e o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil.
4. As duas partes assinaram o “Memorando de Entendimento entre a Administração Estatal de Câmbio da China e o Ministério da Fazenda do Brasil sobre a Promoção do Papel Eficaz do Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável China-Brasil e a Expansão da Capacidade Produtiva”.
5. As duas partes assinaram o “Acordo de Cooperação entre o Fundo de Investimento de Cooperação em Capacidade Industrial China-América Latina e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil para a Promoção da Cooperação em Capacidade de Desenvolvimento Sustentável China-Brasil”.
6. As duas partes assinaram a “Declaração Conjunta de Intenções entre a Administração Espacial Nacional da China e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil sobre o Satélite China-Brasil 05 de Recursos Terrestres”.
7. A Administração Estatal de Supervisão Financeira e a Autoridade Reguladora de Seguros Privados do Brasil assinaram um memorando de entendimento sobre cooperação na supervisão do setor de seguros.
8. A Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China e a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil assinaram um memorando de entendimento atualizado sobre cooperação em supervisão de valores mobiliários e futuros.
9. As duas partes concordaram em estender o escopo da isenção de visto do “Acordo entre o Governo da República Popular da China e o Governo da República Federativa do Brasil sobre Isenção Mútua de Visto para Portadores de Passaportes Diplomáticos e de Serviço (Oficiais)” para portadores de passaporte de serviço comum chinês.
10. As duas partes assinaram o “Documento de Acordo de Trabalho do Subcomitê de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Comitê de Coordenação e Cooperação de Alto Nível China-Brasil”.
11. As duas partes assinaram o “Memorando de Entendimento sobre a Cooperação entre os Comitê de Empresários China-Brasil”.
12. O Banco de Desenvolvimento da China e o Banco do Brasil assinaram um acordo de empréstimo de cooperação de crédito de segunda fase no valor de 500 milhões de dólares para continuar a aprofundar a cooperação prática com instituições financeiras e empresas brasileiras.
13. O Banco de Desenvolvimento da China e o Banco de Desenvolvimento Brasileiro assinaram um acordo de empréstimo de 800 milhões de dólares para apoiar projetos nos setores de infraestrutura, energia, indústria, petróleo e gás, agricultura, mudanças climáticas e desenvolvimento verde, economia verde e outros campos no Brasil.
14. Sinosure e Petrobras renovaram seu memorando de cooperação.
15. O Banco de Exportação e Importação da China e o Banco do Brasil assinaram um acordo de empréstimo bilateral de 500 milhões de dólares, que será utilizado prioritariamente para apoiar a cooperação econômica e comercial bilateral.
16. Ambas as partes concordaram em assinar uma carta de intenções para cooperação entre a Administração Nacional de Energia da China e o Ministério de Minas e Energia do Brasil.
17. Ambas as partes concordaram em assinar um memorando de entendimento sobre cooperação no ensino da língua portuguesa.
18. As duas partes chegaram a acordo sobre o texto do “Memorando de Entendimento sobre a Promoção da Cooperação Econômica e Comercial entre Pequenas, Médias e Micro Empresas”.
19. As duas partes concordaram em negociar ativamente e assinar um acordo sobre o reconhecimento mútuo de qualificações e graus de ensino superior entre os dois países.
20. Ambos os lados concordaram em realizar o Fórum de Presidentes de Universidades China-Brasil no Brasil no segundo semestre de 2024.
21. A fim de celebrar o 50º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países, ambas as partes concordaram em apoiar a realização do evento “Temporada da Cultura Chinesa” no Brasil.
22. Ambas as partes concordaram em reforçar os intercâmbios e a cooperação na proteção dos direitos de propriedade intelectual nas expressões culturais tradicionais.
23. As duas partes concordaram em promover os procedimentos de acesso para a exportação de milho-zaburro, farinha de peixe, óleo de peixe, arroz e outros produtos brasileiros para a China. O texto do protocolo para a exportação de uvas e gergelim brasileiros para a China foi basicamente acordado.
24. Desde a sexta reunião do Comitê de Alto Nível China-Brasil até março de 2024, a China aprovou o registro de 42 empresas brasileiras de carne na China.
25. Ambas as partes concordaram em realizar conjuntamente um seminário de alto nível sobre a cooperação entre a China e o Brasil para a redução da pobreza.
26. O Fórum de Cooperação Financeira China-Brasil, organizado pelo Ministério das Finanças da China e do Brasil e organizado pelo Banco de Desenvolvimento da China, foi realizado com sucesso em Março de 2024.
27. Ambas as partes apoiam o fortalecimento da comunicação, dos intercâmbios e da cooperação prática entre as bolsas de valores e de futuros dos dois países, e apoiam a Bolsa de Valores de Xangai, a Bolsa de Valores de Shenzhen e a Bolsa Brasileira de Valores e Futuros na exploração da interoperabilidade e cooperação do ETF.
28. As duas partes realizarão um Seminário Empresarial China-Brasil em Pequim, em 5 de junho de 2024.
29. As duas partes adotarão o plano de trabalho do Subcomitê da Indústria, Tecnologias de Informação e Comunicações em Abril de 2024 para aprofundar a cooperação em domínios relevantes e aperfeiçoar as ações conjuntas.
