Por VeritXpress
Ontem (20/05), o Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, pediu a prisão por crimes de guerra e contra a humanidade do primeiro-ministro israelense Netanyahu, do ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, além de três líderes do Hamas: Yehya Sinwar, líder do grupo, Mohammed Deif, comandante do braço militar do Hamas, e Ismail Haniyeh, diretor político do grupo.
No entanto, até o momento, o pedido de prisão não tem valor prático nenhum, apenas valor simbólico. Para que a solicitação de prisão tenha qualquer valor jurídico é necessário que os juízes do TPI defiram e emitam um mandado de prisão, o que é incerto.
Vale ressaltar que o TPI não possui força de aplicação da lei. Mesmo que um dos juízes emita um mandado de prisão, é necessário contar com a cooperação dos Estados membros para a execução.
Além disso, Israel nunca reconheceu a jurisdição do TPI sobre seu território, assim como os EUA, China, Rússia, Índia entre outros que não ratificaram o Estatuto de Roma de 1998.
Nos próximos dias, toda a pressão global estará voltada aos três atuais magistrados do TP, compõe a corte as juízas Maria del Socorro Flores Liera do México, Iulia Motoc da Romênia e Reine Alapini-Gansou do Benin. Ademais, não existe prazo legal para que as decisões sejam tomadas, em outras decisões o tempo variou de mais de um mês a vários meses.
Segundo o procurador, Khan, ele investigava as acusações à guerra em Gaza desde de outubro. Ele afirmou que “o uso da fome como método de guerra, junto com outros ataques e punição coletiva contra a população civil de Gaza, são agudos, visíveis e amplamente conhecidos”. “Eles incluem desnutrição, desidratação, sofrimento profundo e um número crescente de mortes entre a população palestina, incluindo bebês, crianças e mulheres”, disse Khan.
O procurador afirmou ter visto pessoalmente as cenas “devastadoras” do ataque do Hamas em 7 de outubro e “o profundo impacto dos crimes inconcebíveis denunciados nos pedidos de hoje”. Agora, falta saber quais cenas foram essas que ele diz ter visto pessoalmente, porque as acusações de estupro, decapitação de bebês, execuções em kibutz foram mentiras criadas e publicadas pelo New York Time, como comprovado pela investigação do The Greyzone, mais tarde confirmada por outras mídias independentes e pelo Haaretz, imprensa israelense. [NY Times é questionado por criar fake news sobre estupros pelo Hamas no 7 de outubro].
Muitas das mortes de civis israelenses foram causadas pelo próprio exército israelense ao disparar contra reféns israelenses, seguindo o protocolo Hannibal. (O protocolo prega que reféns, mesmo sendo civis israelenses, tornam-se alvos, pois atrapalham as operações e, portanto, suas mortes são apenas um efeito colateral).
O presidente dos EUA, Joe Biden, declarou publicamente que considera “ultrajante” o pedido de prisão de Netanyahu, enquanto, Antony Blinken, Secretário de Estado dos EUA, chamou de “exigência vergonhosa”.
O embaixador russo, Anatoly Antonov, já havia criticado a posição dos EUA em ser contrário à legitimidade do TPI, ao mesmo tempo que impõem sanções aos demais países, alegando a defesa da democracia, direitos humanos, proteção de civis etc.
“Este é mais um exemplo de duplicidade de critérios e de um desfile da hipocrisia americana. Os EUA negam a legitimidade do TPI e ameaçam esta organização com sanções quando se trata dos interesses de Washington e dos seus aliados. No entanto, eles usam descaradamente este pseudo-instrumento legal contra aqueles que consideram inimigos”, disse o embaixador russo.
“Ninguém no mundo deveria ter ilusões sobre a política dos EUA, que explora questões de direitos humanos por uma única razão: acertar contas com países indesejáveis”. “Aparentemente, esta é a ‘ordem baseada em regras'”, disse Antonov.
