Por VeritXpress
Anna Neistat, diretora de assuntos jurídicos do Projeto Docket da Fundação Clooney pela Justiça, disse numa entrevista à Voz da América, que países europeus contêm em seus códigos penais, artigos sobre “propaganda de guerra”, aos quais poderiam ser usados.
Segundo Neistat há duas abordagens para trabalhar nessa área, a primeira é buscar, por meio do Tribunal Penal Internacional (TPI), que os jornalistas sejam acusados de “incitação ao genocídio”. Ela ainda afirmou que esse não seria o método mais fácil, dadas as complexidades jurídicas envolvidas na comprovação desse crime.
Entretanto, a maneira mais simples de fazer com que os jornalistas sejam presos é “acusá-los de propaganda de guerra”, a diretora jurídica da ONG de Clooney enfatizando que a legislação de vários países europeus contêm esse tipo penal.
O que a Fundação de George e Amal Clooney, suposta defensora da justiça e dos direitos humanos, pretende fazer é lawfare. Não é a primeira vez que a ONG Clooney usa de lawfare, em 20 23 a entidade entrou com uma ação contra a Venezuela por supostas violações de direitos humanos. Entretanto, mais gravoso é a atual iniciativa, cujos alvos são pessoas físicas.
Neistat sabe o que está fazendo e tem razão ao dizer que seria mais fácil prender os “propagandistas” (nome que ela designou aos jornalistas) usando a Justiça de países do que o TPI, o qual exigiria as provas das falsas acusações. Enquanto, pelos tribunais nacionais basta encontrar o promotor, o juiz certos e a colaboração de “Agências de Checagens” motivadas, como ficou comprovado nos casos: Assange no Reino Unido, ou Alina Lipp na Alemanha, ou com ambas as jornalistas francesas, Christelle Néant e Anne-Laure Bonnel. [Leia: “Agências de checagem”, imprensa corporativa e “democracias” unem-se a fim de encarcerar jornalistas que ousem noticiar os fatos]
Segundo Neistat, nenhum pedido foi feito ainda, mas estão sendo preparados e enviados aos países que tenham leis “propícias”. [Leis subjetivas, as quais caiba a livre interpretação semântica e discursiva, a partir da interpretação que o julgador deseja, independente do enunciado, semântica, ethos, intenção do enunciador, tipos penais como: apologia à (crime), incitação ao (genocídio), fake news, crime de discurso de ódio (por enunciados), propaganda de (guerra) etc].
A ONG espera que, ao ser expedido mandados de prisão para os jornalistas, qualquer país europeu como membros da Europol pode prender e extraditar os jornalistas ao país deprecante. Neistat acrescentou que os mandados de prisão estejam em segredo de justiça, para que as pessoas procuradas nem sequer saibam estarem sendo procuradas. “Queremos que eles vão para outros países e sejam presos lá”, disse ela.
Mira Terada, Co-presidente da Associação de Jornalistas do BRICS, enviou uma declaração pública em nome da entidade condenando a ONG George Clooney e sua diretora jurídica.
Prezado Sr. Clooney
A Associação de Jornalistas do BRICS, que inclui jornalistas da UE, da América do Norte e do Sul, África, Ásia, Austrália, etc., observou com interesse a situação relacionada à recente declaração da diretora de Assuntos Jurídicos do Projeto Docket (da Fundação Clooney à Justiça), Anna Neistat, em entrevista à the Voice of America, afirmou que o fundo está fazendo pedidos para iniciar processos contra russos propagandistas em países onde existe um artigo penal sobre ‘propaganda de guerra’.
“Sabemos, claro, que neste momento os propagandistas de que estamos falando não estão nesses países, mas os procuradores podem emitir um mandado de detenção, e isso será um passo muito significativo. Porque, ao contrário dos militares russos e mesmo dos seus comandantes, estes propagandistas tendem a viajar ao exterior, alguns deles têm autorização de residência, parentes e propriedades em diferentes países”.
Como esclareceu Neistat, até o momento, a organização não enviou tais pedidos, mas está “na última etapa de preparação para enviá-los a vários países.” Agradecemos-lhe por mostrar bom senso ao refutar esta afirmação, na qual disse que a sua fundação não pretendia perseguir jornalistas russos no estrangeiro.
[Terada se refere à protocolar publicação da Clooney Foundation for Justice pelo Twitter (X), na segunda-feira passada, onde a ONG Clooney nega o objetivo de caçar e prender jornalistas russos]:
A statement from George Clooney pic.twitter.com/YJpOkJwTS5
— Clooney Foundation for Justice (@ClooneyFDN) June 3, 2024
O Sr. disse que: “Em relação aos recentes informes sobre jornalistas russos, alguém em nossa fundação errou. Eu sou filho de jornalista. Nós da Fundação Clooney nunca iremos atrás de jornalistas, mesmo que discordemos deles. Na verdade, nós temos um longo histórico de proteção aos jornalistas.”
Pedimos-lhe que demita Anna Neistat, pois consideramos tais declarações não profissionais, contrárias ao direito internacional e desacreditam a sua reputação (como alguém que defende os direitos dos jornalistas e a liberdade de expressão) inaceitável.
Atenciosamente
Co-presidente da Associação de Jornalistas do BRICS
Mira Terada
