Na noite de terça-feira (03/12), horário local, o Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, do Partido do Poder Popular (PPP), declarou Lei Marcial de emergência, acusando a oposição de “atividades anti-estatais planejando rebelião em cooperação com a Coreia do Norte”. Segundo Yoon, o partido da oposição, Partido Democrático da Coreia do Sul (PDCS) estava paralisando a operação da nação com moções de impeachment e um projeto de lei orçamentária reduzido.
Em anúncio às redes de televisão, Yoon declarou que “a lei marcial tem como objetivo erradicar as forças pró-Coreia do Norte e proteger a ordem constitucional de liberdade”.
A lei marcial coreana é similar a leis de Estado de Sítio, suspendendo os direitos democráticos e instituindo as seguintes proibições: a proibição de qualquer comportamento que negue ou tente subverter o sistema democrático liberal e proíbe notícias falsas, manipulação da opinião pública e falsas propagandas. Todas as notícias e publicações estão sujeitas ao controle do comando da lei marcial. A lei marcial também proíbe greves, lentidão no trabalho e reuniões que contribuam para a desordem social, e exige que todo o pessoal médico que deixe os seus postos regresse ao trabalho no prazo de 48 horas.
Para aqueles que violam a lei marcial, o Comando da Lei Marcial pode prender, deter, apreender e revistar sem mandado, de acordo com o Artigo 9 da Lei Marcial da República da Coreia, e impor penalidades de acordo com o Artigo 14 da Lei Marcial.
Logo após o anúncio da Lei Marcial por Yoon:
- Às 22:50 horas da noite, horário local, a polícia fechou os portões da Assembleia Nacional e impediu que legisladores e outros funcionários parlamentares entrassem no complexo;
- às 23:46 horas, 3 helicópteros de transporte de tropas pousaram nas proximidades do Congresso;
- às 00h40, cerca de 50 soldados adicionais entraram na Assembleia Nacional pulando o muro do complexo;
- das 23h48 à 1h18, 24 helicópteros com cerca de 280 soldados foram enviados pelo Ministro da Defesa.
A polícia e os soldados tentaram impedir a entrada dos parlamentares na Assembleia. Pela Constituição da Coreia do Sul, a lei marcial é suspensa se a maioria parlamentar votar pela sua derrubada. Por fim, ainda na madrugada do dia 4, um total de 190 parlamentares furaram o bloqueio e derrubaram a Lei Marcial. A resolução foi aprovada por unanimidade, por 18 membros do partido governista e 172 membros do campo da oposição. Encerrando a lei marcial 6 horas após sua decretação.
Nessa manhã dia 4, os principais assessores incluindo o ministro da defesa renunciaram aos cargos. Tanto os partidos da oposição quanto do governo, incluindo o do presidente, entraram com um pedido de impeachment de Yoon Suk Yeol. O maior sindicato da Coreia do Sul, a Federação dos Sindicatos Democráticos (KCTU), com 1,2 milhão de sindicalizados, afirmou que seus membros entrarão em greve por tempo indeterminado até que o presidente Yoon Seok-yue renuncie.
O índice das ações de referência do país, o KOSPI, caíram 1,44%, ou 36,1 pontos, em relação ao fechamento da sessão anterior. A moeda coreana teve queda de 7,2 Wons em relação ao dólar, descendo para o seu menor valor desde 25 de outubro de 2022. O Ministro das finanças anunciou que o governo implantará “liquidez ilimitada” nos mercados financeiros do país, se necessário for para ajudar na estabilização.
Os EUA, que têm 28 mil tropas em bases na Coreia do Sul, afirmaram que foram pegos de surpresa e nada sabiam, mas permaneceram olhando de perto o que ocorria. Ao mesmo tempo, analistas afirmam que o ato do presidente pareceu uma ação impulsiva e sem planejamento. Outros receiam que após a tentativa de golpe haverá uma desconfiança entre os países aliados da região. A Coreia do Sul, Japão, Austrália, Nova Zelândia entre outros, são bases pontas de lança dos EUA contra a China e no controle do Pacífico.
O real motivo da tentativa de golpe de Estado foi a perda da maioria no parlamento após as eleições. O alerta vermelho acendeu ao presidente Yoon Suk Yeo, quando em 29 de novembro, o partido da oposição (PDCS) aprovou sozinho uma lei de redução orçamentária. O (PDCS) e seus partidos aliados obtiveram nas eleições passadas uma vitória retumbante, 175 assentos de um total dos 300 assentos do Congresso.
A lei orçamentária aprovada reduziu em 4,1 trilhões o pedido orçamentário do governo de 677,4 trilhões de won. Os cortes incluíram despesas de atividades especiais da Secretaria Presidencial e do Gabinete de Segurança Nacional, fundos de trabalho específicos e despesas de atividades especiais do Ministério Público e da Fiscalização.
Yoon é uma espécie de Deltan Dallagnol coreano, ele passou a ser conhecido atuando como promotor de justiça após liderar investigação que resultou na prisão de dois ex-presidentes por corrupção, Park Geun-hye e Lee Myung-bak. Há época, especialistas coreanos diziam tratar-se de lawfare e desmoralização dos suspeitos pela imprensa, com o uso dos mesmo métodos da lava-jato.
Além dos ex-presidentes, Yoon condenou um ex-presidente da Corte Suprema da Coreia e o herdeiro do conglomerado Samsung, abalando moral e economicamente a empresa naquele período. A Samsung é a maior e mais importante empresa coreana, além de ser estratégica é fundamental à Coreia do Sul. Sozinha corresponde por 20% do PIB do país e é a principal produtora de chips de memória e controla 42% do mercado global de semicondutores.
